Representantes do Sindan, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP) se reuniram no último dia 28 de julho para discutir o desenvolvimento de sistemas de prescrição veterinária e temas relacionados ao uso de antimicrobianos no setor.
Durante o encontro, o Sindan apresentou atualizações sobre as discussões envolvendo o comércio de proteínas animais com a União Europeia e o posicionamento da entidade em relação às exigências regulatórias, tema que vem sendo debatido com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e outras organizações do setor.
A entidade também reforçou o convite para que o CFMV participe das reuniões da Aliança para o Uso Responsável de Antimicrobianos, com o objetivo de fortalecer as ações de comunicação e ampliar a capacitação dos profissionais, promovendo uma mensagem alinhada e harmonizada sobre o uso adequado desses medicamentos.
Outro ponto abordado foi o resultado da Oficina de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre prescrição veterinária, realizada entre 2019 e 2020, da qual o próprio Conselho participou. Segundo o Sindan, o estudo apontou a necessidade de regulamentação específica para a prescrição de antimicrobianos e reforçou a importância de que eventuais sistemas eletrônicos não estejam vinculados obrigatoriamente ao SIPEAGRO, preservando a coexistência entre formatos digitais e prescrições em papel.
O Sindan manifestou ainda apoio ao desenvolvimento de ferramentas automatizadas para a emissão de receitas veterinárias, colocando-se à disposição para contribuir técnica, política, regulatória e financeiramente com a construção dessas soluções.
Pelo lado do CFMV, foi informado que o desenvolvimento de um sistema próprio de prescrição já alcançou cerca de 40% de conclusão. Segundo a entidade, a ferramenta não terá caráter obrigatório e deverá coexistir com os modelos tradicionais em papel.
De acordo com o CFMV, o novo sistema está sendo desenvolvido com base em modelos já adotados pelos conselhos federais de Odontologia e Medicina, utilizando mecanismos de autenticação por meio da plataforma Gov.br.
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